197 milhões. Licitação da Secom/BR pode ser cancelada 

O objetivo da concorrência aberta pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República é selecionar agências que possam ajudar na imagem do presidente Lula na mídia digital. E o valor, bastante expressivo: R$ 197 milhões.

Mas a licitação da Secom, à época do lançamento comandada pelo então ministro Paulo Pimenta (o órgão hoje está sob os cuidados do ministro Laércio Portela), não está indo adiante.

Vazamento

O edital previa a escolha de quatro agências, e no dia da entrega de propostas apareceram mais de 20, algumas isoladas, outras em consórcios.

Mas o que realmente inviabilizou a licitação foi o site Antagonista, na véspera da divulgação dos primeiros resultados, antecipar os nomes das quatro vencedoras: Moringa, Consórcio BR e Tal (BR+ e DigiTal), Área e Usina.

Na última quarta-feira, 10/07, o Tribunal de Contas da União, por meio do ministro relator Aroldo Cedraz, decidiu, por conta do suposto vazamento - considerado fato de “extrema gravidade” –, suspender o processo, já que a concorrência demandava  “atuação imediata desta Corte, a fim de evitar que se concretize contratação possivelmente eivada de vício insanável”, segundo nota do TCU.

A Secom do governo federal tem agora menos de duas semanas para informar que providências está tomando para “mitigar o risco de desvio de finalidade na execução dos contratos” da licitação, segundo o Tribunal.

"Burrocracia"

O jornalista Márcio Erlich, do portal Janela Publicitária, denuncia o que chama de “burrocracia” nos processos licitatórios dos órgãos públicos.

“Não é de hoje que a Janela bate no excesso de burocracia - que mais tende a burrocracia - das licitações públicas da área de comunicação de marketing do Brasil.

Ao contrário de valorizar a técnica e capacidade de atendimento de todas as concorrentes - critério que, aí sim, exigiria isonomia dos julgadores -, os burrocratas públicos ficam discutindo tamanho da fonte utilizada no Word e largura da espiral que encadernou o material”. E acrescentou:

“Resultado: advogados - com todo o respeito a esses profissionais - se tornaram mais importantes atualmente em uma licitação pública do que os próprios publicitários”. E observa:

Na última sessão da concorrência da Secom, por exemplo, ficou-se sabendo que a turma jurídica de uma agência iria questionar o fato de a DeBrito ter apresentado documentos de habilitação mais novos que os que estavam nas pastas das primeiras agências a terem seus envelopes de documentação apresentados. E por isso deveria ser desclassificada”.

E questiona: “Como assim? Mostrar que está com os documentos em dia, passado tanto tempo do início do processo, é mais importante do que ter ideias criativas?

Resultado: mais uma vez, se a licitação for cancelada e tiver que começar do zero, vai para a lata do lixo o trabalho das tais mais de 20 agências que se dedicaram a disputar a conta digital de Lula. Quem paga por isso?”, fuzila Erlich.